O Governo do Estado irá destinar R$ 17,2 milhões para a instalação de cisternas em propriedades atingidas pela estiagem na safra 2021/2022. A previsão é de instalação de 819 cisternas com capacidade para 60 mil litros, no valor de R$ 21.066,07 por cisterna construída. A instalação das cisternas ocorrerá por meio de convênios firmados entre municípios e Estado para viabilizar o repasse dos recursos.

Os municípios interessados em formalizar os convênios com o Estado devem realizar, até o dia 4 de novembro, a divulgação e seleção de, no mínimo, três beneficiários titulares e cinco suplentes, por meio do Conselho de Agricultura local. O prazo para o envio de toda a documentação à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) deve ocorrer de 7 a 11 de novembro.

Serão beneficiários das cisternas pequenos produtores pecuários, pessoas físicas, que têm em sua atividade principal a produção leiteira, avicultura, suinocultura e produção de hortifrutigranjeiros, contemplando inclusive assentados da Reforma Agrária, indígenas e quilombolas.

Serão priorizados produtores que residem em municípios atingidos pela estiagem na safra 2021/2022, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado, ainda que expirado o prazo do ato de homologação. Dentre os municípios com decretos homologados, terão prioridade os com menor Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Na região, até março deste ano, 17 municípios emitiram decretos de Situação de Emergência. São eles, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Tavares.

Cada município será beneficiado com a construção de três estruturas. O teto para custos referentes ao serviço de escavação/hora-máquina será de R$ 734,40 e de R$ 20.331,67 o teto para a instalação de cada reservatório revestido com geomembrana. Os municípios que ultrapassarem os valores destinados por beneficiário deverão aportar a diferença a título de contrapartida. Caberá à municipalidade a contratação de empresas que apresentem condições de entregar os reservatórios devidamente instalados nas propriedades que serão selecionadas.

Os beneficiários deverão ter à disposição uma área de telhado para a captação de água das chuvas de, no mínimo, 100 metros quadrados, assim como sistemas de calhas e canos instalados, até o início da execução dos serviços, para direcionar a água até os reservatórios. Caberá ao técnico responsável pelos projetos de cada município validar os locais em que as cisternas serão instaladas. A Emater/RS-Ascar será a responsável pela elaboração dos projetos técnicos.

A (Seapdr) divulgou, na segunda-feira, o manual que contempla as diretrizes de programa do governo referente ao eixo estratégico Irriga+RS/Cisternas, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.